Seminário Nacional de Direito Agrário

A realização do Seminário Nacional de Direito Agrário em Boa Vista, abordará a problemática agrária com uma visão regionalizada em um contexto nacional e internacional.

01 setembro 2006

Conferencista defende prática da agricultura orgânica na Amazônia*

Foto: Jader Souza
Propostas dos conferencistas chamam atenção pelas sugestões para solucionar questão fundiária


Um dos conferencistas de hoje, no Seminário Nacional de Direito Agrário, é o professor João Sidney Machado (RS) enfocando potencialidades regionais, agronegócio e agroturismo. Para ele, das três modalidades de agricultura, a orgânica deve ser utilizada na Amazônia como forma de agregar mão-de-obra e conquistar um nicho de mercado de alta rentabilidade.

Segundo o professor da PUC/Uguaiana (RS), conhecidas as experiências da agricultura tradicional em vastas áreas com uso excessivo de agrotóxicos e a da modificação genética é chegada a vez da agricultura orgânica, especialmente na Amazônia. Alega que os produtos dela originados só podem ser comercializados com certificação.

Portanto, a fiscalização e controle são exercidos por diferentes certificadores e acredita numa mudança de paradigma com menor impacto ao meio-ambiente, preservando as riquezas naturais e recursos hídricos, preocupação em todo o mundo.

“Além do mais, a agricultura orgânica é um nicho que não interessa apenas ao pequeno agricultor, mas, também aos grandes negócios. Os chamados produtos a la card atraem grande parcela dos consumidores. Isso significa que através desse modelo os trabalhadores rurais poderão ser engajados”, comentou o professor.

Ele acredita que a agricultura orgânica dará melhor resultado econômico para a região tendo como parâmetro a variedade de frutos da Amazônia. “Eu acho que será um fator de inclusão social sem causar danos ao meio ambiente. Nesse sentido, o direito agrário se renova porque o espaço agrário não deve ser visto como de natureza econômica, mas como espaço vital”, declarou João Sidney.

ÁCIDO – A conferência do presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), Alcir Gursen De Miranda, causou impacto na platéia. Primeiro por classificar a Funai como órgão de terceira categoria e ao afirmar que as áreas da faixa de fronteira pertencem aos estados.

“Estas colocações se baseiam no texto da Constituição Federal. As áreas que ficam na faixa de fronteira são dos estados porque só é da União as áreas que ela diz que quer, por meio de lei, e, não são todas. Por exceção as terras devolutas passam a ser da União. Por regra pertencem aos estados, inclusive a faixa de fronteira. Claro que sua utilização tem critérios especiais. Quanto a Funai fiz a colocação para chocar porque é simples autarquia e às vezes quer ditar normas superando orientações de lei. Isso não se pode aceitar porque quem estabelece lei é o Congresso Nacional. E aqui em Roraima foram decididas questões inaceitáveis juridicamente”, declarou Gursen De Miranda. (C.P)

*Matéria veiculada no Jornal Folha de Boa Vista do dia 01 de setembro de 2006.