Seminário Nacional de Direito Agrário

A realização do Seminário Nacional de Direito Agrário em Boa Vista, abordará a problemática agrária com uma visão regionalizada em um contexto nacional e internacional.

31 agosto 2006

DIREITO AGRÁRIO - Procuradores do Incra são palestrantes de Seminário em RR*

Procuradores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estão entre os palestrantes do 12º Seminário Nacional de Direito Agrário, que iniciou ontem em Roraima e vai até o dia 1º de setembro. O evento está sendo realizado no auditório do Palácio da Cultura, onde especialistas de todo o País estão discutindo o assunto, com foco na realidade da região amazônica.

Para o juiz de Direito Alcir Gursen De Miranda, presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, que organiza o evento, a participação dos servidores da autarquia federal representa uma contribuição efetiva para o avanço da discussão do Direito Agrário no País e também para o ordenamento fundiário do estado de Roraima.

A primeira palestrante do Incra é a procuradora Maria Cecília Ladeira de Almeida, que se apresentou na manhã desta quarta-feira. No período da tarde, às 16h, será a vez da procuradora-chefe da Superintendência Regional de Roraima, Silvia Tereza Novaes de Menezes. Ela falará sobre a questão agrária no Brasil e as peculiaridades em Roraima, além de abordar a reforma agrária e os assentamentos locais.

Amanhã, dia 31, a programação será realizada no salão de convenções do Aipana Plaza Hotel. O procurador aposentado do Incra Altir de Souza Maia será o terceiro palestrante do dia, às 10h45, com o tema: O Território do Estado de Roraima. O advogado defenderá a regulamentação das ocupações em área de fronteira.

Já às 17h45, será a vez do procurador Hélio Novoa da Costa, que atua no Incra do Rio de Janeiro, fazer palestra. Sua abordagem envolverá temas como as terras públicas e devolutas em Roraima, ordenamento fundiário, legitimação e regularização de posse, cadastro rural (georreferenciamento) e posse agrária. Novoa é mestre em Direito e professor da Pontifícia Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Uma conferência do procurador-chefe do Incra, Valdez Adriani Farias, encerrará o seminário, na sexta-feira, dia 1º de setembro, a partir das 19h15. Ele vai falar sobre a função social da terra, tema que, na sua opinião, precisa de amplo debate e de implementação efetiva no País. * Matéria veiculada no Jornal Folha de Boa Vista do dia 30 de agosto de 2006.