Seminário Nacional de Direito Agrário

A realização do Seminário Nacional de Direito Agrário em Boa Vista, abordará a problemática agrária com uma visão regionalizada em um contexto nacional e internacional.

26 julho 2006

TEMÁRIO PROVISÓRIO

XII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

- DIREITO AGRÁRIO NA AMAZÔNIA -

Boa Vista - Roraima
Amazônia - Brasil

De 29 de agosto a 01 de setembro de 2006

ABLA ITERAIMA Governo de Roraima TJE/RR

(1) PROGRAMAÇÃO

Dia 29 de agosto de 2006 - Terça-feira
Auditório do Palácio da Cultura


17h - Credenciamento
19h - Cerimônia de abertura
Composição da mesa
Hino Nacional Brasileiro
Pronunciamento da Academia
O Direito agrário e a realidade amazônica
Pronunciamento de autoridades
Encerramento
21h - Coquetel regional de recepção
Coreto do Palácio da Cultura

Dia 30 de agosto de 2006 - Quarta-feira
Auditório do Palácio da Cultura

09h - Conferência
Perfil atual do direito agrário no cenário jurídico brasileiro
09h30 - Conferência
Direito agrário e reforma agrária
10h - Debate
10h30 - Lanche regional
10h45 - Conferência
Novos objetos do direito agrário, o contexto comunitário e o regionalismo
11h15 - Conferência
Alimentos transgênicos na Amazônia e o direito do consumidor
11h45 - Debate
Intervalo
16h - Painel
A questão agrária no Brasil e a peculiaridade em Roraima. Reforma agrária. Assentamento
17h - Debate
18h - Lanche regional
18h15 - Painel
Questão agrária na Amazônia: áreas ambientais, garimpagem, as áreas indígenas. Constitucionalidade
19h15 - Debate

Dia 31 de agosto de 2006 - Quinta-feira
Auditório do Palácio da Cultura

09h - Conferência
Agroindustria e o desenvolvimento sustentável na Amazônia
09h30 - Conferência
Direitro agrário e justiça agrária - acesso à Justiça
10h - Debate
10h30 - Lanche regional
10h45 - Painel
O território do Estado de Roraima
11h45 - Debate
Intervalo
16h - Palestra
A importância do direito agrário e do direito ambiental como disciplinas obrigatórias nos currículos das ciências jurídicas, sociais e agroambientais
16h30 - Palestra
A importância da vara agrária na Amazônia
17h - Debate
17h30 - Lanche regional
17h45 - Painel
Terras públicas e devolutas em Roraima: ordenamento fundiário; legitimação e regularização de posse. Posse agrária. Cadastro rural (georeferenciamento)
18h45 - Debate


Dia 01 de setembro de 2006 - Sexta-feira
Auditório do Palácio da Cultura

09h - Painel
Direito agrário e regime florestal: floresta legal e floresta permanente. As florestas públicas
10h30 - Lanche regional
10h45 - Painel
Direito agrário e águas: as bacias hidrográficas e a realidade roraimense
11h45 - Debate
Intervalo
16h - Painel
Zoneamento: potencialidades regionais - agro negócio e agro turismo
17h - Debate
18h - Lanche regional
18h15 - Painel
O direito agrário e os indivíduos na Amazônia: os movimentos sociais no campo. O MST - direito, violência, vandalismo
19h15 - Debate
20h - Encerramento
Entrega de certificados


20 julho 2006

LANÇAMENTO OFICIAL

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS



XII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO


De 29 de agosto a 01 de setembro de 2006

Boa Vista – Roraima

Amazônia – Brasil


Coquetel do lançamento oficial do

XII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO.




PROGRAMAÇÃO



Dia 25 de julho de 2006 – Terça–feira.


Salão do Egrégio Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.


Mestre de Cerimônia: Hildete Albuquerque.

Assistente: Kelly Príscila.


18h30 – Saudação inicial.

    • Clip de lançamento do XII Seminário Nacional de Direito Agrário.

    • Composição da mesa.

    • Pronunciamento do Presidente da Academia.

  • Leitura do texto ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS (Folder I, p. 04).
    Música : Assim falava Zarathoustra, Op. 30

*Agradecimento, com citação nominal dos dirigentes, aos co-promotores.


  • Leitura do texto XII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO (Folder I, p. 02).
    Música: Asa Branca

  • Pronunciamente do Presidente do TJE/RR.
  • Agradecimentos com citação nominal dos dirigentes às entidades que apóiam o evento.

* Leitura do texto BOA VISTA, A TERRA DE MACUNAIMA, CAPITAL NACIONAL DO DIREITO AGRÁRIO (Folder I, p. 03).
Música : Makunaimando

* Apresentação do cartaz.

* Apresentação do folder I.

* Apresentação do blog do XII Seminário Nacional de Direito Agrário.

* Leitura do memorial da logomarca do Congresso. (imagem projetada em telão).
Música: 1492- Conquista do Paraiso

* Assinatura do Convênio.

* Pronunciamento do Governador do Estado.

* Encerramento.


19h30 – Coquetel regional de lançamento.

Hall do TJE/RR.



Parceria


Academia Brasileria de Letras Agrárias

Governo do Estado de Roraima

Tribunal de Justiça de Roraima

ITERAIMA

19 julho 2006

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

INVESTIMENTO

Categoria

Estudantes - R$50,00
Profissionais - R$100,00

Depósito Bancário Identificado:
Banco do Brasil

Agência 2617-4
Conta Corrente nº 14.009-0

Nominal - Academia Brasileira de Letras Agrárias

Enviar comprovante de depósito via fax (anexar ficha de inscrição devidamente preenchida).
Pelos Correios:

Enviar ficha de inscrição devidamente preenchida e cheque (cruzado e nominal à Academia Brasileira de Letras Agrárias), por meio de SEDEX ou A.R., para o endereço seguinte: Rua Domingos Braga nº 107 (São Francisco), 69305-220, Boa Vista - Roraima, Amazônia - Brasil.

Pessoalmente:

Ana Maria - Tel/Fax: 55(95) 3621.2763
e-mail: gursen@tj.rr.gov.br
blog: www. seminariodedireitoagrario.blogspot.com.

Aos participantes será fornecido, previamente, material didático, constante de pasta com programação, bloco de anotação e caneta.
Será conferido certificado aos participantes com mais de 75% de freqüência.
Os trabalhos apresentados durante o Congresso serão publicados pela Academia.



PARCERIA

Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA)
Instituto de Terras e de Colonização de Roraima (ITERAIMA)
Governo do Estado de Roraima
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJE/RR)

APOIO

Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Roraima
Folha de Boa Vista
Academia Roraimense de Letras
Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA)
Faculdade Atual da Amazônia

18 julho 2006

CONVITE


A Academia Brasileira de Letras Agrárias, o Governo do Estado de Roraima, o Instituto de Terras e de Colonização de Roraima (ITERAIMA) e o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima têm a honra de convidar Vossa Excelência, para o coquetel de lançamento do XII Seminário Nacional de Direito Agrário, a realizar-se às 18h30, do dia 25 de julho de 2006, no Salão do Egrégio Pleno do Tribunal de Justiça de Estado de Roraima, localizado na Praça do Centro Cívico (Praça Joaquim Nabuco), na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima.

17 julho 2006

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO

Nome: ___________________________________________


Nome para crachá:__________________________________

( ) Estudante – R$ 50,00 ( ) Profissional – R$ 100,00


Endereço:_________________________________________


CEP:_____________________________________________


Cidade:___________________________________________


Estado:____________________________________________


Tel.:_______________________________________________


E-mail:_____________________________________________


A ficha de inscrição pode ser impressa.

Depósito Bancário

Banco do Brasil

Agência: 2617-4

Conta Corrente nº: 14009-0

14 julho 2006

LOGOMARCA DO SEMINÁRIO



MEMORIAL


Terra arada; é o ser humano na terra; é o trabalho para produzir alimento, representado em doze traços no solo, onde está fincado o doze em algarismo romano (berço do direito ocidental) nas cores da bandeira nacional: o verde, a amarela, o azul e a branca.

Duas penas se sobressaem fincadas no agro, representando a significativa participação dos nativos na sociedade amazônica; indígena, cabocos.

Emoldurado com texto definido que o XII Seminário Nacional de Direito Agrário é dedicado a Amazônia, a ser realizado na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, no período de 29 de agosto à 1º de setembro de 2006.

INSCRIÇÕES

Depósito Bancário
Banco do Brasil
Agência 2617-4
Conta Corrente nº 14009-0

Investimento

Estudante: R$50,00

Profissional: R$ 100,00

BOA VISTA, NA TERRA DE MACUNAIMA,CAPITAL NACIONAL DO DIREITO AGRÁRIO

A cidade de Boa Vista é uma terra de pioneiros: a pé, com a vontade de chegar...; pelos rios, protegidos pela panacarica...; a cavalo, confiantes na nova terra... . E bem souberam dar exemplo de integração com os nativos e preservação do ambiente.
Única capital de Estado no Brasil localizada no hemisfério norte, Boa Vista, com seu moderno traçado em radiais, lembrando a capital francesa, surgiu em conseqüência da instalação da primeira fazenda de gado particular no vale do rio Branco, em 1830, pelo coronel Inácio Lopes de Magalhães, militar a serviço do Forte de São Joaquim do Rio Branco. O Forte havia sido construído em 1775, na confluência do rio Branco com o rio Itacutu, o mais setentrional levantado pelos portugueses na Amazônia.
Boa Vista é a capital do Estado de Roraima, a terra de Macunaima. Com área de 225.116,1km², o Estado tem uma população de aproximadamente 340.000 habitantes. O clima no Estado é equatorial sub-úmido e tropical úmido, com duas estações climáticas bem definidas: uma chuvosa e de temperaturas amenas entre abril e outubro e outra seca, com muito calor e vento, de novembro a março. A temperatura anual varia entre 20ºC e 38ºC, sendo que, em áreas de serra, pode cair até 6ºC, atingindo zero grau no topo do Monte Roraima. Roraima faz fronteira com dois países (Venezuela e Guiana) e com dois Estados brasileiros (Pará e Amazonas).
De um povo miscigenado, os costumes do povo roraimense guardam fortes raízes indígenas. A comida típica é a damorida (peixe moqueado, depois regado com caldo de folhas de pimenta malagueta e jiquitaia) e a bebida é o caxiri (aguardente indígena). O artesanato é original, vem direto da maloca, feito de raízes, palhas, cipós e cascas de árvores.
Sejam bem vindos, pois, à terra de Macunaima, com seus campos naturais e com suas florestas tropicais. Macunaima está de braços abertos a receber quantos para cá buscam esta terra - brancos, ... negros, ... índios. Aqui também estão nossos irmãos caribe, macuxi, ingaricó, taurepang, maiongong, wai-wai, a conviver com os nativos wapixana, paraviana e os waimiri-atroari.
É que Macunaima, o Grande Pai, cumpre seus desígnios, a proteger todos nós e os recursos naturais; descansa no Monte Roraima, tronco de sua velha árvore - a vida. A imponente muralha que forma o Monte Roraima, ponto culminante do Estado, com seus 2.772m de altura, a emoldurar tão profundo momento, é mais que uma representação mística da região; é o símbolo de união de três países: Venezuela-Brasil-Guiana. Tudo a refletir na calmaria das águas do Queceuene dos indígenas, nominado de rio Branco por um Pedro Teixeira, nos idos de 1639, ao contemplar sua foz em labirinto, mas sem conhecer o percurso dos pioneiros na sua extensão de 534km, até a confluência do rio Uraricoera com o rio Itacutú.
Rio a cortar florestas e os campos gerais, onde na flora se destacam os elegantes buritizeiros e na fauna a pureza e leveza das garças, ... onças, macacos, araras, ....

XII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO


A construção do estado da arte do direito agrário no Brasil, fortalecida com a realização do I Seminário na cidade de Cruz Alta, em terras do Rio Grande, em 1979; passando por Ilhéus, na Bahia; por Goiania, em Goiás; por Belém do Pará; por Natal, em terras pontiguar; por São Paulo; por Brasília; e por São Luis do Maranhão, também é uma missão da Academia e não pode ser interrompida.
A evolução dos objetivos programáticos do direito agrário, de um direito agrário e agricultura, da FAO, a um direito agrário e empresa agrária, dos italianos, com enfoque de um direito agrário e reforma agrária, dos latinos americanos, evoluiu para um entendimento mais globalizado com o direito agrário e o agroambiental (desenvolvimento sustentável) e um direito agrário e o agroalimentário (segurança alimentar), chegando a pretensão de um direito agrário e direito humanos. Não se deve abstrair, no entanto, a concepção do Direito atualmente, estudada numa visão jurídica regionalizada e multidisplinar.
A realização de um Seminário Nacional de Direito Agrário em Boa Vista, capital do Estado de Roraima, território da Amazônia brasileira, por certo, abordará a problemática agrária com uma visão regionalizada, em um contexto nacional e internacional. Nessa linha, não se deve abstrair que o jurídico não pode ficar dissociado da realidade social e econômica da região, consciente com o desenvolvimento sustentável e a garantia de alimento que se procura, a refletir a momentosidade nesse estágio de globalização.
O XII Seminário Nacional de Direito Agrário seguirá linha temática para melhor construção do direito agrário, observando as características geográficas e peculiaridades da região. A localização, com fronteiras internacionais (Pan-Amazônia), definindo ampla faixa de fronteira; as imensas áreas ambientais, com sua inigualável biodiversidade, potencial genético e enorme reserva de água potável; a indefinição das terras dos Estados, para implementação da política de desenvolvimento, são pontos geopolíticos e econômicos que estão presentes no dia-a-dia da região que precisam de discussão com os protagonistas do Direito habilitados e integrados com a temática da Amazônia. O Estado de Roraima tem vocação à atividade agrária, com especial atenção na produção de alimentos, no exercício da tradicional pecuária, da pujante agricultura, da necessária hortifrutigranjearia, da promissora silvicultura e do histórico extrativismo, animal e vegetal. Ademais, crescem no Estado, de forma preocupante, os focos de conflitos fundiários. As áreas indígenas envolvem mais de cinqüenta por cento do território do Estado, com população pouco superior à trinta mil índios, em ampla e permanente interação com a sociedade envolvente. Acrescente-se que Roraima tem tradição minerária, no setor de garimpagem, inclusive, uma estátua de garimpeiro está localizada no centro da cidade de Boa Vista, como um de seus símbolos. Não se deve abstrair, ainda, que a proteção do ambiente e demais questões do âmbito agrário deve merecer especial atenção de todos os segmentos da sociedade, particularmente do Judiciário.
Participemos todos, agraristas e interessados, na bela e florida cidade de Boa Vista, do XII Seminário Nacional de Direito Agrário.

Cidade de Boa Vista (Roraima), em abril de 2006.

A Coordenação

DIRETORIA

Presidente
Alcir Gursen De Miranda

Vice-Presidente
Darcy Walmor Zibetti

Secretário-Geral

Antônio José de Mattos Neto

Tesoureiro

Aldo Asevedo Soares

Diretor de Harmonização

Hélio Roberto Novoa da Costa

Diretor Cultural

Altir de Souza Maia

Diretor de Biblioteca

Lucas Abreu Barroso

Diretor de Comunicação Social

Augusto Ribeiro Garcia

I.ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS

A Academia, associação - organizada para fins não econômicos -, de caráter cultural e científico, não religiosa e apolítica, foi criada para congregar os escritores de direito agrário do Brasil, com o objetivo de discutir temas literários e filosóficos, com enfoque agrário, promovendo a cultura em todos os seus aspectos. Entidade atenta ao momento histórico, estimulando o estudo, a pesquisa e a divulgação de temas agrários e afins, com a realização de cursos, conferências e reuniões científicas e a publicação de trabalhos, sob forma de livros, revistas ou jornais.
A Amazônia, verdadeiro “laboratório“ cultural, é o contexto favorável para Academia realizar o XII Seminário Nacional de Direito Agrário, onde existe o calor do fato social, onde estão ressaltados os verdadeiros valores do homem amazônico, no cumprimento da função social da terra.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

ITERAIMA

Av. Ville Roy nº 1.500-E (Centro)
69301-150 Boa Vista - Roraima, Amazônia - Brasil
Tel.: 55 (95) 3623.9450 / Fax: 55 (95) 3623.1295

Coordenação

Ana Maria - Tel.: 55 (095) 3621.2764 / Fax: 55 (95) 3224.9800
Tel./Fax: 55 (95) 3621.2710
Cell.: 55 (95) 8114.4486
e-mail: gursen@tj.rr.gov.br